Category

Senhores (a) Garimpeiros (a) e Herdeiros (a) de Serra Pelada, segue em anexo a Sindicância que apurou as irregularidades e infringências estatutárias, Artigos: 5º, § 6º, alíneas A, B e D; 63 § 4º; 67 caput e alínea f; 11, alíneas e, g, m,l; 13; 14 inciso IV, e infringência a Lei...

Senhores (a) Garimpeiros (a) e Herdeiros (a) de Serra Pelada, segue em anexo a Sindicância que apurou as irregularidades e infringências estatutárias ( artigo 50, 63,§ 4º, 67 caput e alínea f, 11 alíneas e, g, m, l, 13, alínea a, 14, inciso IV e infringência a lei 5.764/71)...